Appendix F

Title 34, United States Code, Section 10231











#

*









,





*

'

.





!

&

!

'







'





.

!



*

&

'

'

-

*



!



'



#













(

,



/



'



"

,

*

*

"

&

!

%

'

'









$

)

#





#

'





*







&



"

,

#

*





-

*



!

'

#



$





,

&

,



*

'





#

#





'

/



$

$







,

"





$

$









'









)

$





'

*

#

+

#

'



#

,

































#

'

'





$



,

#

)

,



*



#



$

$







&



,

*

#

*



'

*

0





1



!

-



*



'

$







*





*

#

"

*

'

-



#











'



*

#



,



'

-

,

'







*

,

*

#

,

,

$

*

#

'

$

&

*

&

-

-

#

$

'





*

*

*

&

&

#

,

#

$

#

#

$

$

,

-

$



$







,



)

'

,

$



#

'



!

!

,







.

*

,

"

.

/





!

2

'

!



,

,

+

'

*

&

,

$

'

!

!

*



#

+



#

$



-

#

#

$



*

,

*

#





#

$

,



*



-

*



,

$



*

2

,

-

$



*





'

#





*

+

/

.

'



'

&

&





4



*

















#

,

#







'

'

#



5





)







*









,













7

&





5



,

'

*

"

-



,



*

'

*

"

'

#





*

+

,

-



#

+





#

$

3

-

&





'

!

+

!

2



,

!

'

#



)

+



0



-

2



*







&





5



&







5











,

)





&





#















5











































6















































































































8





5

6





6

5

9
!

,

$

'

!

!

!





*



#

'

*



'

*

!

+

$

#





,

#

#



$

"



*

'



:





'

-

#





*

:

#



*

!

!

#



#

'

,

&



+

.

!

,

#



+

&



&

+

,





,



&

#







,

,

*

'



*

,

'

#

!

!

&

'

#

,

$

'



-

2

,

$

#

,

&

'

-

#



'



*

!

?

&

-

'

-



,

#

*



&

&

&

#

#

-

@

$

'

$

#

,





2

*

0

,

'



*

'





$

*

;



,

#

!

$



.

,

'

'

"

'



!

*

!



!

&

'

,

!

,

$

,

,

'

!

#



2

-

!





*

*



+

#

*

!

,

&

#

#

$

'

"







#

#

.

'

,

$

2

*

,

,

+

-

-

'

*

#

&

-



&

$



&

'





#

#

"

!

,

'

,

!

'

!

,

*



-

&

'





'

#



*

*

$





)



'



*

*

*

,

'





"

#



'

-



'

#

#

-

*

&

'

#

,

$

#



!

!

*

$



*





*

&



*





<





,

'



'

#

*

#



'

#

!



-





*

3

*



-

,

,

*

,

#

'



$

'

#

#

&

'

!

#

!

$

A

-

*

'

<



'

&

#



*



,

,

0

B

*

'

&

&



#





*

+

'

*



*

&



)



&

-

'

!

$



.

!



,

'

#

!

=

!

$

#

$

#

'

$

'

'



"

!

#

,

-

>





)



*





'

/

-



&

/





$

/

&



&

-



&







!

/

)

,

#

$

'

#





*

'

!

$



,

#



"



*





'

#





*



*

*



*

2

$



/



,

*

$

#

'

'

!



!

*

+

&

-





*

'

*

,

*

'

'

#



-

,

#



'



#

'



#

"

&

)

,

"



,





#

'



#





,



*

*





2

'

$



-

,



'

&

#

+

*



#



#

*

"



+

.

!

*

#

#



+

#

!



&

#

'





*

#

)

'





*

&

,



-

*

)

$







*

!



'



#





*

'



#







#

*

$



'

,

*

&

$

#

'



#



.

#

+

'



*

'

/





"



4















#





#



$



-









,



















$

'





!



!

*

























#







*

0































9
!

'

*

&

!

&



,



,



*

'



!

*



'

#

*

#

!



!



2



*

*

'

!

,



*

"

#

,

#

!

!



,

2



*



'

*

#







*

2

#

'

$

#







-

2

*



$

,

*

-





*





#

-

'

*

*

&

#



$



#

,

$

$

'



!



#

"

,

,

#

'

$

'

*

!

&

!

'



&

!

,



.

&

.

"

#

$

>











?

-

,

#



@



2

'

,

'

*

&

$



$

'

/



-



#





!

'



D

#

C





*

&







*

#

)

$





!



,

'

#



,







"

,

*

#







#

,

$





-





#



$

)

'

,

#

"

$

'

*

-

&









*

,

,

#



#



-

#



#

#

#



+

'

$

'



*

#

'



*

+

/

*

#



'

,

,

-

#

$

'

#

#

$



-

*

&



*

2

'

*

&

/







$

/

!

,

#

$

*



'

,

!



$

'

2

$

#

#

,



'





*

&

*

#

&





)

'



&

,

-

,

'

-

!

,

#

$

'

#

,

-

$

,

"

,

#

,

'

*



#

0



9
*

#

$

"

-

*

&

,



*

+

,

)

$



'



!

!

!

'

.

#



*

2





#

*

$

&

*





#

)

#





,





:

*

,





&

#

E

$



F

G

,

+

,

G

G

#

G



+





*

+

*



'

&



&





#



'



*

"

*

#



-

'

!

*

+

"



#

2

$

-

!

'

#





*

*

+

'

!

#



"





&





,

,

,

&

-

.

&

"

!

'

0

/

H
@

-

.

0

I

0

Y

^

Y

b

=

^

k

V

b

+

J

G

K

*

^

L

-

k

M

V

F

.

W

+

=

#

Q



#

!

&

R

S

B

N

T

+

O

N

F

U

T

O

F

P

Y

'

k

P

*

V

+



&



'

X

Y

W

^

*

\

!

&

d

h

d

"

i

N

&

O

F

Q

`

O

R

r

j

\

#





*

'

,





!

"

!

'

,

,







&

#



,

#



]



'

T

,

U

Y

v

1

+

S

'

T

Y

Y

w

L

y



Q

&

g

a

[

o

y

J

X

m

z

O

&

f

Z

x

*

&

V

\

{

s

|

2

y



d

t

T

h

T

w

;

S

\

e

}



R

b

d

U

i

Z

T

`

V

j

\

^

j

W

\

k

X

]

k

Y

W

W

Z

k

\

[

V

Y

\

l

Y

]

m

^

n

o

V

\

\

c

_

m

d

`

p

e

o

d

a

\

T

T

^

q

b

a

Y

d

k

[

\

T

Y

g

0

Y

^

V

[

\

V

Y

\

V

V

f

g

b

c

\

V

d

e

f

d

c

T

d

e

d

T

u

~



#

!

€

P

+

;

$

@

-

.

!





'

!

#

$

'

*

&

‚

!



'

+





#



/

&



#





'

!

!

'

,

,







'

#





*

'

*

&

*

-

.



*

2

'

,

#

$



,

,

#





*

0

ƒ

„

„

y

w

w

†

†

‡

y

ˆ

y

w

~

ˆ

†

9





,

#





*

O

F

P





@

-

.

0

I

0

J

G

K

L

M

F

'

,

!

'

,

,







&

#

,



#





*

L



O

J

'





;



#

!

€

P

+

;

$

@

-

.

!





'

!

#

$

/

H
'

*

&

‚

!



'

+





#



'

!

.

"

,

#





*

‰

G

J

Š

‹

u



Œ





@

~

-

x

.

Œ

0



I

~

0

}

J

O

K

€



L

0

ˆ

H
Ž







‘
1

-

.

,

0

'

u

0

@

-

.

0

I

0

F

G

J

K

F

‰

P

,

-

.

,

#



#

-

#

&

’





’





’

“

:

#

'

,



)



&

&

.

"

%

&

'

!

!

'



#

$

#

$

'

*

/

#

$



,

$

'

#

+

*



’

0

H
”

•

–

—

H

H

‘
1

-

.

,

,

0

.

u

+

u

0

@

-

.

0

I

0

J

O

K

€



L

+

‰

G

J

Š

<

u

+

,

-

.

,

#



#

-

#

&

’

>











?

-

,

#



@



2

'

,

’





’

>







9




?

-

,

#



,

,



,

#

'

*

+

˜

,

'

$

+

'

z

*

&

z



1

{

#

}

'

y

#



‡

,

#





š

,

’

|

0

}



w

z

”

•

–

—

‹

Œ



~

x

Œ



~

}

™

H

H

9

9

@

-

.

0

*

I

&

0

J

O

K

*

€

#



.

L

"

,

+

,

#

#





-



*

#

‰

'

,

G

'

J

Š

*

<

“



u







#



@

)

-

.

0

›

I

'

#

0

J

*

v

O



w

K

#

~

€

ˆ



-

*

$

,

'

#

’

#

$



M

G

,

F

$

'

'

*

#

&

,

’

'

#





*

&

’

*

M

#

G

$



F

G

,

,

M



#



#





*

$



’

,

+

#



'

#

,

!

,

+

-

&

$

{

#

,



,

}

y

#

w



#

)





>

*

F

#

0

G

F

F

G

P

+

F

F



J



#

O

$

€



+

,

,

#



#

!

,

#





*

‰

G

9

J

'

u





0

~

œ



}
†

;

L

#



,

)

'

!

"

+

'

'

*



&

*

#



$



,

,

*

#

#







*

#

+

$

&

>







&

#





.



?

-

,

#





@

*



2

,

'

#



,



*

9
#

$



,

,

#





*

&

&

#



.

'



*

#



#

$

#

#



*

"

(

*

'

!

+

,

,

#





*

M

G

F

G

M





#

$



,

#



#

!

0

ƒ

„



28 CFR Part 22

9

9

@

˜

1

;

P

P

0

P

P

0

P

P

ž

Ÿ

>



%

B

›

“



;

9

B

I

B

;

>

%

B

›

“



;

B

%

9

B

Š

I

“

˜

“

1

9

“

˜

Ÿ

9





›

1

9

;

;

B

1

;

B

9

Ÿ

I

B



%

>

˜

¡

;

B

>



0

F

@

P

-

›







,

*



0

#





*

,

0

9
P

P

0

P

G

!

P

P

0

P

P

P

0

P

P

P

0

P

P

P

0

P

P

P

0

P

M

%

P

P

0

P

‰

˜

P

P

0

P







P

P

0

P

O

¢

,

P

P

0

P

J

F

¢

P

,

˜

L

€

@



*

)







#

,







*





.

#

#

#



*



'



0

.

'



,

'

!

&



2

&

*



£

¤

¥

¦

§

¨

¤

©

#

#



'









*

'



0

*

#

.



!

0

'

'

#



#



*



'

!

,

0

0

0

'



&

*

#







'

.

!

#



'



)

'

#

,



*





3

-

&





'

!

+

!

2



,

!

'

#



)



'

&



*



,

#

'

#



)

-



,

,

0

0

H
9

'

0



'

#



*



*

'





,



&

*

*



'

'

#

!

&



*

,





'



#



#





,



'



*



&



#



#

0

#

,

'

"





#

#

*

#

,



*





!



&



*

#

&

'

-





"

!

#

'

'

'

A

.



*

1

!

'



'









)

B



H

ª

9
1

,

0

O

G

F

'

u

+

O

F

P

'

u

+

>

*



.

-

,

Ÿ



Ÿ



*

#



!

'

*

&

1

'



1

#

#

,

#





F

J

‰

O

+

€

P

¢

0

1

0

Ÿ

0

L



G

F

+

H
'

«

¬

­

«

®

¯

,

'

*

&

&

@

-

.

0

I

0

J

G

K

L

M

F

+

'

,

'

*

&

&

.

"

@

-

.

0

I

0

J

L

K

O

L

+

@

-

.

0

I

0

J

L

K

€

F

€

K

M

+

@

-

.

0

I

0

J

€

K

€

L

G

+

@

-

.

0

I

0

°

H
J

M

G

L

+

@

-

.

0

I

0

J

M

K

F

F

M

+

@

-

.

0

I

0

J

‰

K

F

M



+

'

*

&

@

-

.

0

I

0

J

O

K

€



L

u

=

,

,

0

P

‰

H

P

.

u

+

P

‰

P

&

u

+

?

-

)

*



!

?

-

,

#



'

*

&

H
9
›

!



*

A

-

*

"

@

)

*

#





*

#





F

J



€

+

€

P

¢

0

1

0

Ÿ

0

M

‰

G

F

+

'

«

¬

­

«

®

¯

,

'

*

&

&

@

-

.

0

I

0

J

L

K

€

F

M

+

'

,

'

*

-

.

0

I

0

J

€

K

M

G

L

+

@

-

.

0

I

0

J

M

K

F

F

M

+

@

-

.

0

I

0

J

J

K

F

G

M

G

J

+

'

*

&

@

-

.

0

I

&

.

"

°

H
@

&

0

J

O

K

€



L

u

=

'

*

&

,

,

0

F

€

G

H



'

u

'

*

&

F

€

G



&

u





#

$

9
±



#



,





Ÿ



#





F

J

O

€

+

€

P

¢

0

1

0

Ÿ

0

‰

G

F

+

@

«

¬

­

«

®

¯

-

.

0

I

0

J

O

K

€



L

0

*

#

°

ª
¦

£

§

²

³

€

F

%

˜

M

€

O

€

‰

+

›

0

F

M

+

F

J



‰

+

-

*

!

,

,



#

$



,

*



#

&

0

1

/

´

µ

µ

¶

·

¸

¹

º

»

¼

½

¾

¶

ª
;

$

-



,





#

$

,

2

-

!

'

#





*

,



,

#



H
'



*

'

u

,

@

'



#

$



#

,

#



'

)

'

#



,

#

"







'



!

*

&





2

)



'

&

-

'

!

,

.

'

"

"



*

!

A

-

"



.



*

2

-

#

,

$

'

&

#

'



*

*

&



¿





'

#

)





*

'

!



&

&







#





$

'

.

!

#

-



'



,







)

'

#

$



,

$





*



.

#

'

.



#

*

'



&

*

=

/

H
.

u

B

*

,

-

#

$

'

#





,





,

-

$



*





'

#





*

,

$

'

!

!

*



#

+



#

$



-

#

#

$



*

,

*

#





#

$

,



*

#



$

/



*







'

#

&







*

*

2

,

#

'



*

,

+

.

'

&



#

#

&

'

,

)



&

*



-

,

&







#

$

/

'

*

"

-



,



*

'

*

"

3

-

&





'

!



'

&



*



,

#

'

#



)

=

H
‘



*



u



C

B



*

*

2

,

-

'

,

.

28 CFR Part 22

3

#

$

#



*

&



.

*



!





#

)

"

'

*

&

,

-

.

,

!



A

'

-

.



!

*



#

#

"

-



,





,



&





&

'

!

*

!

"

#

,







-

'



.

!



#

*

&





,

'

#

'





*

$

'

*

&

,

#

'

#



,

#



'

!





*

&



*

2

,

.

"

=

5-1
ƒ

„

À

&

H
&

-



u

,

@

,





)





&

*

$



$

&



&

&

2

*

#

-









&

'

'

.

*

!



#

*







'

,

#





*



,

*

*

2

'

'

"

2

.

&



-

,

*

&

,



'

$

)

'

'

!

*

&

,

&

=

#

'

'

#

*



,

#



'

!

'

#



)



#



,

.

"

!

'





"



*

2

#

$

&

/

H

u

B

*

,

-

'





'

#

.

'

!

'

*

.

#

*



*

&



)



&

-

'

!



)

'

"

'

*

&

,

,

*

#



'

!

*

&

,





#

$

,

'

$



-

*



#

"

/





&

'

#

'

#



'

&

)

'

*

#

$

,

#

'

#





<

*



!

&

2



*

#

$

'

'









*

'

!

3

-

,

#



0

/

H


u

B

*

,

-

#

$



*





&

*

#



'

!



#

"







*





'

#





*



)



&

&

.

"



)



#



,

#





,



,



*

#

)

*

#





*



-

*

,

!



,

9


<



*

2





)



#



,

)



,



2

'

,



)



*

2



-

*

&

,



)



&

&

-

*

&

#

$

Ÿ



Ÿ



*

#



!

#

+

#

$

?

-

)

*



!

/

9
?

-

,

#



9

#

+

'

*

&

#

$

±



#



,





Ÿ



#

0

Á
€

F

%

´

˜

µ

M

µ

¶

€

O

µ

€

Ã

‰

¾

+

Ä

›

Å

Æ

Å

0

Ç

Å

F

M

¼

+

Æ

F

½

J



‰

+

'

,

'

*

&

&

'

#

M

F

%

˜

‰

€

G

G

+

%

.

0

P

€

+

F

J

O

‰

Â

¶

H
'

u

È

«

2



)

*

É

*

­

#

Ê

'

'

*

,

'

*

"



*

&



)



&

-

'

!

+

'

#

*

,

$



+





'

#





*

+

'

,

,





'

#





*

+

-

.

!







)

'

#



2

'

*



C

'

#





*



Ë

!

*

#



#

"

+





.



*

'

#





*

#

$





0

H

H
.

u

È

É

Ì

Í

Î

¬

,



*

'

*

,

'

*

"

,



*

&





*

&



*

N

P

P

0

P

'

u



#

$

#

$

'

*

'

*

'

2

*

"

+



&

'

#

*

#





%

&

'

!

+

«

‘
1

#

'

)



#

&

+

-



'

!

!

'



#



'

*

!

2

2





)

*

$



*

,



*

$

#

+







'





*

"



'

!





'

'

*



#

*

"

#





.



*

'

#





*

#

$





0

B

*

!

-

&

&

'

,

'



)

'

#

,



*



,

'

*



*

&



0

H

u

Ï

'

*

,

'

*

"



2

'

+



3

#

+







*

*

#

#

$





$



$



,

,

-



#

&

/
«

­

«

Î

É

Ð

Ñ

Ê

É

­

¬

Î

¬

Ì

­

¬

Ì

Ð

Î

Ò

Ó

É

Ê

Ô

«

Ð

¬

9


*

$



!





*

'

#



/





#

#

$



-

*

&

,

'





'

#

&

-

*

&

#

$

#

'

*

&

$

/



#

$



,

'

&

)

'



,

-



,



,

#



&

)

!



+

'

,

-

+

)

'

!

-

'

#

+

/

*

#

$

,

#

'

#





<

*



!

/

&

2



*

'

'

#



-

!

'

'

'

0

;

$

#

&



,

*



#



*

!

-

&

Õ



*

#

!

!



2

*

Ö



/

‘
$



*





'

#





*

2

'

#

$



*

2

'

#



)



#



,



*

$



$



*





'

#





*

#

'



*



*

2

#



,









*

&



)



&

-

'

!

,



,



.

#

'



*

&





/

-



,

,

&



#

!

"

!

'

#

&

#



*





*

#





#

$





*

'

!

!

'

,

0

/

H
&

u

Ï

'

*

,

'

*

"



*





'

#





*

$



$



,



!

!

#

&

&

-



*

2

#

$



*

&

-

#





'

/
«

,

'

$



­

«

,

Î

#

É

'

Ð

#



Ñ

,

Ê

#



É

­

'

¬

Î

!

¬

Ì



­

3

¬

Ì

Ð

Î

#

Ò

'

Ì

*

Ë

×

Ê

É

&

Ø

$

Î



¬

Ì

$

Ê



Ë

,



*

#

*

&

&

#



.

-

#



!



C

&





,

'

$



,

#

'

#



,

#



'

!

-



,

,

0

;

$

#

/



*

!

-

&

,



*